Última alteração: 2020-11-02
Resumo
O presente relato técnico visa trazer a conhecimento a história e a sistemática da centralização das compras públicas no Estado do Rio Grande do Sul, a partir da consolidação estrutural de uma central de licitações, no poder executivo estadual, com 40 anos de existência, objetivando relatar a evolução normativa da estrutura organizacional, o avanço das competências nos últimos anos e a inovação incremental dos fluxos de trabalho e dos sistemas operacionais nos últimos 10 anos. Sendo a Subsecretaria da Administração Central de Licitações do Rio Grande do Sul uma das mais antigas estruturas de centralização de licitações no país, que não perdeu suas competências ao longo dos anos, absorvendo constantemente mais atribuições, é dela a inspiração deste relato técnico. A exposição será feita a partir de estudos da legislação estadual e institucional e da experiência concreta de centralização das compras estaduais, recomendando evoluções estratégicas para aprimoramento da organização para busca da eficiência e efetividade do interesse público envolvido.