ANAIS DO EBAP, VII Encontro Brasileiro de Administração Pública

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O Setor Elétrico direcionado para a reestruturação da economia – Incentivo aos polos industriais
Lucas Silveira Marroques, Ailton Conde Jussani

Última alteração: 2021-07-16

Resumo


Na perspectiva do planejamento, pode ser induzida uma política pública apenas com a formatação de texto legislativo, direcionando as atividades, sem necessidade de inserção ou retirada de impostos ou subsídios. O trabalho apresenta uma proposta de inovação da regulamentação do acesso à Rede Básica, cujo instrumento normativo é o Decreto 5.597/2005, com vistas a estimular o crescimento e desenvolvimento da indústria nacional. O setor industrial é o principal responsável pelo consumo e incentivo de tecnologia e inovação e, logo, uma política pública que objetive a reestruturação da economia brasileira deve conter elementos de incentivo em diversos setores, em especial de infraestrutura, para promover um ecossistema de modelos sustentáveis de negócio. O objetivo geral é identificar fatores que influenciam políticas de desenvolvimento econômico na competitividade em indústrias mais intensivas no consumo energia elétrica. A pesquisa é qualitativa em relação ao método e exploratória quanto ao objetivo e o método é documental.

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