Última alteração: 2018-05-31
Resumo
Este artigo teve o objetivo de analisar o processo deliberativo dos conselhos municipais de saúde sob a ótica dos princípios da democracia deliberativa. Basicamente buscou-se verificar se os princípios elencados pelos teóricos são encontrados em um processo deliberativo real. Como técnica de coleta de dados foram realizadas entrevistas nos conselhos de Barbacena, Governador Valadares e Ponte Nova. Dentre os princípios observados, os dados mostraram que a reciprocidade, o respeito e a provisoriedade das decisões tomadas estão presentes nos conselhos analisados, no entanto, a igualdade deliberativa e a publicidade não foram percebidas. Dessa forma, conclui-se que é possível utilizar a teoria deliberativa como parâmetro para a análise dos conselhos, no entanto, ela apresenta algumas limitações que precisam serem melhores compreendidos.