ANAIS DO EBAP, V Encontro Brasileiro de Administração Pública

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Princípios de Governo Aberto: Uma revisão histórica
Daniel José Silva Oliveira, Ivan Beck Ckagnazaroff

Última alteração: 2018-05-31

Resumo


Nos últimos dois séculos, o conceito de governo aberto tem se tornado mais amplo, incorporando princípios distintos de acordo com os contextos político, social, econômico, cultural e tecnológico em cada época. Isso contribuiu para que o conceito evoluísse por diferentes caminhos e, até os dias atuais, não há ainda um consenso sobre a definição de governo aberto. Devido à falta de uma definição clara de governo aberto, este ensaio objetiva explorar a evolução do conceito entre os séculos XIX e XXI evidenciando o contexto em que novos princípios foram agregados em sua definição e identificar quais destes princípios são considerados, pela literatura atual, imprescindíveis para a construção e consolidação de um conceito moderno de governo aberto orientado à interação entre governo e sociedade civil, e não apenas ao acesso à informação. Baseando-se em estudos recentes que discutem o conceito de governo aberto é possível afirmar que os princípios de transparência, participação e colaboração são amplamente considerados como a base para um conceito moderno de governo aberto.

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