ANAIS DO EBAP, VI Encontro Brasileiro de Administração Pública

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Ideias, empreendedores políticos e arranjo institucional na conformação do Programa de Apoio a Pólos Tecnológicos no Rio Grande do Sul: formulação e criação de uma política pública
Fernanda Costa Corezola

Última alteração: 2019-06-11

Resumo


Este artigo sintetiza parte de nossa pesquisa sobre a incorporação do tema “inovação”, no seio de um segmento de política pública tratado no Brasil como Ciência e Tecnologia e, mais recentemente, como Ciência, Tecnologia e Inovação.

A questão central inicial, que motivou este estudo foi: como o tema "inovação" se constituiu em política pública numa unidade federativa do Brasil, o estado do Rio Grande do Sul. Todavia, quando definimos empiricamente que analisaríamos a trajetória de um programa denominado, originalmente, como Programa de Apoio a Pólos de Modernização Tecnológica, verificamos que ele sobrevive por quase trinta anos. Essa vida longa, atípica, para o padrão das políticas públicas no país nos levou a formular outras questões que ganharam centralidade em nossa análise: como e por que o Programa de Pólos sobreviveu a oito gestões governamentais com diferenças político-programáticas muito distintas entre si, se considerarmos o leque partidário no sistema político gaúcho e brasileiro.

O estudo da trajetória e do comportamento do Programa de Pólos nos permitiu analisar como se deu os processos de formulação, criação e implementação de uma política pública. Analisamos quais os fatores que levaram à sua estabilidade e sobrevivência e a conexão entre algumas ideias-chave com as dinâmicas de mudança e de continuidade. Neste artigo recortamos os processos iniciais de formulação e criação que se deram entre os anos de 1989 e 1994 e concluímos que houve uma combinação de fatores exógenos e endógenos que contribuíram para ambos. Identificamos ainda um fator de dupla natureza que foi muito relevante para a continuidade do Programa. Trata-se do arranjo institucional de gestão que foi como uma imbricação da força política dos diversos atores regionais representados nos COREDES que é um fator exógeno, e a força das IES que estavam se estruturando nestas regiões e se consolidaram no papel de agência executora, um fator endógeno. Esse arranjo institucional ganhou muita força política e amarrou-se ao modelo de gestão do Programa. Esse arranjo vigora ainda hoje.


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