Última alteração: 2019-06-11
Resumo
Sistemas de pagamento por performance têm sido implementados mundialmente na saúde pública. Estes programas com o objetivo de melhorar os resultados da saúde pública através de incentivos financeiros podem ser encontrados em países como a China, Reino Unido, Angola e Camarões. Seguindo a tendência internacional, o Brasil implementou o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). O objetivo deste artigo é realizar uma análise lógica do PMAQ-AB a fim de compreender a teoria do programa. A coleta de dados é realizada em sites governamentais, bases internacionais e nacionais de pesquisa e entrevista com um gestor do programa. Faz-se uma análise dos dados a partir do modelo lógico de Mclaughlin e Jordan (2004) e de Cassiolato e Gueresi (2010). Conclui-se que o reformismo advindo da Nova Gestão Pública, além das experiências de programas de pagamento por performance internacionais influenciaram o modelo adotado no Brasil.