Última alteração: 2019-06-11
Resumo
Em 2004, no Brasil, foi instituído o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) com o objetivo que universalizar um dos principais mecanismos de mitigação de riscos no meio rural. Como pressuposto, acredita-se que o Estado obteve o papel de principal agente propulsor na execução e desenvolvimento deste programa. Baseado nisso, artigo propõe analisar as capacidades desenvolvidas pelo Estado que auxiliaram na construção e implementação do PSR. A metodologia utilizada foi a análise documental e revisão sistemática da literatura. Os resultados encontrados mostraram que as principais capacidades estatais envolvidas na formulação e implementação foram: política, regulatória e financeira. Tendo esta última mostrado fragilidades nos últimos anos. Por fim, conclui-se, que além deste abalo na capacidade do Estado de financiar a política, o programa ainda se encontra distante do alcance de seu principal objetivo de universalizar o acesso ao seguro rural.