ANAIS DO EBAP, VI Encontro Brasileiro de Administração Pública

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Governos Estaduais no Ensino Fundamental: entre a coordenação federativa e gestão da própria rede
Elaine Cristina Licio, Pedro Arthur de Miranda Marques Pontes

Última alteração: 2019-06-11

Resumo


Neste artigo analisamos o duplo papel dos governos estaduais na educação básica, seja na coordenação federativa em sua abrangência territorial, seja na gestão de uma rede própria de escolas. Nosso objetivo é identificar em que medida as diversas combinações de ambas as funções afetam o respectivo desempenho no Ideb. Para tanto, construímos uma tipologia que classifica os estados segundo o grau de coordenação federativa adotado e o percentual de matrículas estaduais para os anos finais do ensino fundamental. Ao cotejar essa tipologia com a variação nos resultados no Ideb (2005-2015), verificamos que estados com baixo desempenho inicial e percentual significativo de matrículas municipalizadas evoluíram mais rapidamente quando implementaram instrumentos de coordenação federativa no seu território. Também constatamos que estados que não coordenam nem ofertam matrículas nesse nível de ensino comprometem o respectivo desempenho do Ideb, evidenciando a importância da atuação dos entes estaduais para o avanço da educação básica.

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