Última alteração: 2019-06-11
Resumo
O presente trabalho teve como objetivo analisar a participação social na gestão e formulação de políticas públicas no âmbito do Poder Executivo municipal, considerando a atuação da ouvidoria pública. Para tanto, elegeu-se a Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Irecê, no Estado da Bahia. O artigo foi elaborado em duas etapas distintas: a primeira refere-se à revisão da literatura, conceituando os termos-chave, participação social, gestão pública societal e ouvidoria pública; a segunda, à coleta de dados relativos ao caso utilizado para estudo. Ao final, com base nos resultados da análise, chegou-se à conclusão de que, apesar da ampliação da participação popular por meio da Ouvidoria, as contribuições recebidas pelo órgão não foram utilizadas no ciclo de formação das políticas públicas municipais.